Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2701 maio de 2022 em R$ 21.627,94), no prazo de 5 (cinco) dias, contado do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da efetivação da medida liminar, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2674 aos Filhos, ajuizada por TAUANE MILENA PEREIRA RAVAGNÃ em face de DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS . HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais o acordo de fls. 38/39 e reconheço a existência da união estável entre as partes no período de 10/11/2014 a 15/05/2021. Assim sendo, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3005 conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2710 em caso positivo, qual o valor. Oficie-se ainda ao Banco do Brasil, agência 6880-2 (Salmourão) requisitando informações acerca de saldo existente em conta bancária em nome da falecida e em caso positivo, qual o valor. Servirá o presente de ofício e deverá ser encaminhado pela própria parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2510 no prazo de quinze(15) dias, expedindo-se o necessário. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3501 A.O. - - D.O. - - C.O. - - A.O. - - M.J.O.C. - Parte autora distribuir eletronicamente a carta precatória e senhas de fls. 96/98, comprovando-a nos autos. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP) Processo 1001311-83.2022.8.26.0407 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.P.C. - - L.C.C. - Junte o Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3168 aplicações, respectivamente, de titularidade de Marlene Ferreira, brasileira, viúva, portadora do R.G n° 6.557.606-8 e do C.P.F. n° 053.426.588-02, falecida em 06/04/2019, diligenciando o interessado a impressão e postagem. Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP) Processo 1001211-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2628 pagamento ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão de conciliação/mediação. No caso de desistência da sessão de conciliação/mediação após a realização do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. 5. Fica isentada a remuneração do co