Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3460 resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedente o pedido. Condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benefícios da ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3200 CONSIDERAÇÃO DO PRAZO DE 40 DIAS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.377/2018, DE 40 DIAS.SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.MÉRITO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA QUE NOTICIAM QUE O CONTRATO DA IMPETRANTE FOI EXTINTO EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL IMPEDIMENTO DE CELEBRAR NOVO CONTRATO PELO PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3983 Processo 1000822-46.2022.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Exequente, comprovar o recolhimento do valor para a diligência, com referência à comarca de Pirangi/SP. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4175 DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP) Processo 1500381-13.2019.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.J. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 23 de novembro de 2021, às 13:30 horas. Cumpra-se nos termos da decisão de f. 70/71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3676 BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1001250-67.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Joanini - 1. Defiro a produção da prova pericial atinente ao local de trabalho em que supostamente exercido em condições especiais. 2. Nomeio ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3114 (OAB 364166/SP) Processo 1001038-12.2019.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Aparecida Ferreira Massabni - Cumpra a serventia a determinação de f. 222, item 2. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1001051-45.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3483 causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro por equidade em R$500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, com as ressalvas da justiça gratuita; Sem reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC); PRIC - ADV: LUCILAINE CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3217 INSS ou de outro órgão assistencial? 10- Qual a profissão, os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos eventuais filhos do polo requerente? 11- Se residirem netos/sobrinhos com o polo requerente, por que motivo, nome, profissão, rendimentos e qualificação de seus pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3062 a serventia o cadastramento da Procuradora do Município de Bebedouro para futuras publicações pela imprensa oficial. - ADV: SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3848 Retifique a serventia a classe do feito, a fim de que passe a tramitar pelo Fluxo “Família e Sucessões”. Cadastre-se o autor da herança no polo passivo. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1000692-27.2020.8.26.0698 - Ca