Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1748 presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4913 trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe relativamente à extinção do feito e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ROBSON PRIMON (OAB 454458/SP), ERIKA DA MATA (OAB 394305/SP) Processo 1001387-27.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1584 - - Rosana do Carmo Teixeira - - Roger Arthur Lima do Carmo - - Luzia Gomes de Lima - Ofício disponível à fl. 97 para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 5 dias. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP) Processo 1000509-05.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1786 2019 e 2020. Oficie-se o INSS para que forneça o CNIS do requerido e da genitora. Ônus de prova obedecerá a regra estática. III PARTILHA DE BENS Defiro somente a prova documental conforme art. 443, II do NCPC. Oficie-se o agente financeiro para que informe o quanto do contrato de mútuo já fora quitado. Ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2272 Processo 1000372-86.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.T. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 70/72, foi designada audiência de conciliação para o dia 27/06/2022, às 12h, a realizar-se no CEJUSC Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá SP. As partes deverão apresentar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2142 trazer restrições aos deveres quanto aos filhos anteriores (artigo 1.579, parágrafo único, Código Civil), há de se reconhecer que o autor demonstrou a efetiva alteração de sua capacidade financeira. Neste esteio é o artigo 1.699 do Código Civil: “Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1804 certificado à fl. 38, inscreva-se o débito em dívida ativa. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1000269-16.2021.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Maria José Oliveira Silva - Vistos. Fls. 83/84: Ciente da anuênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1677 BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1001228-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S.M. - Vistos. Renove-se com urgência a constatação pelo sistema de plantão. Expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Dê-se ciência ao MP e à autora sobre a resposta dos ofícios vindos da DELPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1619 do Estado, por isso sua autoridade parental ainda está suspensa por força do art. 1.637, parágrafo único do CC/2002. Logo, há impossibilidade jurídica a se considerar a causa de pedir remota deduzida. Emende-se a inicial em 15 dias, sob pena de extinção, excluindo a pretensão de guarda da prole co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3518 constitucional, conforme artigo 5º, inciso LV da CF/88, razão pela qual, a concessão de liminar, sem a oitiva da parte contrária, é medida excepcional. Portanto, as alegações da requerente não apresentam a verossimilhança necessária ao deferimento da tutela de urgência pretendida, havendo necessid