Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1205 perito concluir o laudo pericial. Intime-se o perito por e-mail dos termos da presente decisão. Intimem-se. - ADV: ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB 283728/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP) Processo 1001018-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3144 Providenciem os requeridos o quanto solicitado pelo M.P. às fls. 163. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP) Processo 1005099-33.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.F.M. - JULGO EXTINTA a presente ação e DECRETO O DIVÓRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1814 HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1001389-44.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDINA APARECIDA LUIZ NERY - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do acordo homologado a fl. 277 manifeste-se o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1327 Específicas - ANTONIO ARAUJO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/ SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1001162-54.2014.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1271 Específicas - CLAUDIO APARECIDO EUGENIO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação de insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de arcar com custas e despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1453 Processo 1000727-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - BENEDITO PAULO LIMA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Guariba-SP INTIME(M)-SE a perita nomeada Miriam Aparecida Geraldi M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1311 bol.com.br). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e ao requerido a apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias, visto que o autor já o fez a fls. 12/13. Arbitro os honorários periciais no valor de R$300,00, de acordo com a Resolução n° 541, de 18 de janeiro de 2007. Concluída a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1477 Processo 1001389-44.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDINA APARECIDA LUIZ NERY - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento. Realmente a sentença embargada foi omissa no tocante a data de início do benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1486 DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 1000661-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXANDRE LUCAS ALEIXO Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o alegado na manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1625 que esta pretensão da parte autora encontra óbice no próprio texto da Lei Municipal nº. 2.340, de 12 de abril de 1.994 (fl. 48), que dispõe: “Artigo 1º) Ficam isentos do pagamento do I.S.S. ...(omissis). “Parágrafo único A isenção de que trata o presente artigo, só beneficiará empresas sediadas