9 resultados encontrados para 1001389-27.2021.8.26.0338 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 REQDO : Eduardo dos Santos Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :1001387-57.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Ruiz Martinez ADVOGADO : 100188/SP - Ernesto Beltrami Filho REQDO : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001388-42.20
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1895 de Mairipora - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Conceda-se vista ao Ministério Público e publique-se esta decisão. Depois, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), DALMO TOMAZ PEREIRA (OAB 83166/ SP), MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP) Processo 1001045-80.2020.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2059 certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido(a); d) de certidão expedida pelo Cartório de Notas certificando que o de cujus não deixou testamento ou disposição de última vontade; e) de prova da quitação de inexistência de débitos fis
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1824 conclusos para saneamento ou julgamento do feito no estado. Intimem-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2022 Pr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1950 movimentação 61613. Transcorrido o prazo anual sem manifestação, determino o arquivamento provisório do feito. Ressaltese que os autos serão desarquivados para prosseguimento, após o recolhimento da taxa, caso a parte demonstrar que foram localizados o executado ou bens penhoráveis, nos termos do art. 92
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1833 presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1555 ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: IZABEL APARECIDA MILANI (OAB 131315/SP) Processo 1001378-95.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.L. - - D.R.S.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2329 S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilida