Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 535 DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP) Processo 1001093-98.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Moises Antonio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. Após, os autos serão devolvidos ao TRF. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 564 no prazo do item “3”. Int. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP) Processo 1001149-58.2020.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - André Luiz Nunes Bastos Eireli - Diretora do Departamento de Turismo e Cultura - - Diretor do Departamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 736 Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Recebo a apelação de (fls. 202/233) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que dispõe o §1º, inciso V, do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Caso haja ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 532 provisório do feito (mov. 61614). 3.1. Consigno que eventual cumprimento de sentença contra a fazenda pública deverá ser observado o artigo 534 do Código de Processo Civil, protocolando como petição intermediária (petição diversa) ao presente feito, sendo desnecessária a criação de incidente proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 532 provisório do feito (mov. 61614). 3.1. Consigno que eventual cumprimento de sentença contra a fazenda pública deverá ser observado o artigo 534 do Código de Processo Civil, protocolando como petição intermediária (petição diversa) ao presente feito, sendo desnecessária a criação de incidente proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 792 distribuição e comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e nº 390/2018. ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 1000978-14.2014.8.26.0666 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1734 de Outubro de 2015, às 09:00 horas, pelo perito Dr. JOSE RICARDO NARS, qual fica desde logo nomeado. O comparecimento do(a) autor(a), devidamente munido de todos os documentos e exames médicos que disponha, é de responsabilidade de seu advogado. O perito deverá responder aos seguintes quesitos do juízo: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 656 Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1001301-43.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 697 aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar, por meio de carta com aviso de recebimento, cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do juízo, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Intime-se. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 460 - DER - Vistos. Com efeito, indeferidos os benefícios da Justiça gratuita à parte requerente e determinado o recolhimento das custas e despesas judiciais, não foi cumprido no prazo estabelecido. Ante o exposto, pela ausência do preparo, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, conforme inteli