Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3235 nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil, a parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Após, com o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3295 DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Vistos. Certifique a Zelosa Serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, voltem conclusos para emissão de decisão vinculada. Eventual necessidade de correção de campos não passíveis de alteração pela Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2822 Assistência Judiciária e Gratuidade Judiciária, Juarez de Oliveira ed, São Paulo, 2002. p. 67): De mais a mais, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, a de assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3235 provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. 2) Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2703 JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP) Processo 1001390-80.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida dos Santos Reis - - Tifani Cristina dos Santos Reis Alves - - Maria Gabriela dos Santos Reis Alves - - Thais Monique dos Santos Reis Alves - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3024 viabilizar demandas previdenciárias junto aos juizados especiais federais foi a de isentar de ônus de sucumbência tais feitos (ao menos em primeira instância), sendo essa intenção aplicável com ainda mais razão quando a demanda é aforada junto aos juízos estaduais com competência federal delegada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3529 das partes ou à celeridade processual. João Carlos e José Maximino, irmãos, ao falecerem em 08.04.2010 e 16.11.1991, respectivamente, transferiram seus bens à sua genitora, Layde Corazza Jurdin.Com o falecimento da referida genitora, em 17.09.2015, seus bens devem ser partilhados em duas partes, entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2855 consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2855 consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2543 Processo 1000465-55.2017.8.26.0435 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Marli de Oliveira Franco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, o que o faço para RECONHECER, para fins de carência, o período em que a parte autora esteve em gozo de au