Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 360 MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1000939-73.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Antonio Corrêa - Fica o(a) autor(a), em conformidade com o Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, intimado(a) para providenciar a digitalização da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 416 cálculo apresentado pela Fazenda Municipal às fls. 29. Após a intimação da Fazenda Pública do teor desta decisão,a parte autora poderá instaurar o incidente de requisitório de pequeno valor, através do portal e-Saj (petição intermediária incidente processual), anexando as peças necessárias, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 360 MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1000939-73.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Antonio Corrêa - Fica o(a) autor(a), em conformidade com o Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, intimado(a) para providenciar a digitalização da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 317 endereço informado para o Sr. Marco Aurélio Duarte, ex-sócio da empresa Qualivita, retirado em 14/12/2012, na última alteração contratual (fls. 93). Assim, por entender que se trata de empresas do mesmo grupo e reconhecer que a executada utiliza-se de manobra para obstar os atos de execução, DEFIRO a incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 217 SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Processo 1001289-61.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daura Eger - Vistos.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado.Para a perícia médica, nomeio Dr. FABIO HENRIQUE MENDONÇA (CRM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 292 VistosTrata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 335 Processo 0002890-51.2018.8.26.0269 (processo principal 1007488-70.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Henrique Costa Pereira - VistosTrata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 352 Processo 0003711-89.2017.8.26.0269 (processo principal 1002696-39.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Helena de Meira Fogaça - Expeçam-se mandados de levantamento ao Banco do Brasil - Agência Forum local, dos depósitos efetuados às fls. 67/68, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 356 impugnação proposta pela executada ao cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA na obrigação de fornecer medicamentos a PAULO RONQUE, ora exequente. Alega, a impugnante, que envidou todos os esforços para cumprimento da liminar deferida dentro dos prazos determinados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 356 impugnação proposta pela executada ao cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA na obrigação de fornecer medicamentos a PAULO RONQUE, ora exequente. Alega, a impugnante, que envidou todos os esforços para cumprimento da liminar deferida dentro dos prazos determinados,