Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2427 (OAB 317533/SP), JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP) Processo 0021172-20.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5267 a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), CAIO SPERANDEO DE MACEDO (OAB 147704/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0036301-85.2006.8.26.0405 (405.01.2006.036301) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2844 Processo 0054681-25.2007.8.26.0405 (processo principal 0032882-62.2003.8.26) (405.01.2003.032882/1) - Cumprimento de sentença - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Vistos.Anote-se a fase de execução. INTIME-SE a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1860 Defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se. Cite-se a Requerida na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP) Processo 1016961-60.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Clarice do Nascimento Calanca - JOSÉ AMANDO MOTA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2250 Prefeitura Municipal de Osasco - ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1247 Embargdo: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial de fls. 626-39, aditado à fls. 676-93. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4086 Marly Mega de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: André Luiz Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: José Nilton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Iris Aparecida Alves Gabriel Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Paula Dias Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabiana Teixeira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2504 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4485 AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0042176-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042176) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Osasco - Vistos. Intime-se o Município de Osasco para que se manifeste acerca dos AR juntados às fls. 714-720; 722-726 e 728, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1534 São Paulo - Embargda: Companhia Brasileira de Distribuição - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Si