Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2949 aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 2/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2269 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pela parte autora. Anote-se. Ciência as partes da perícia agendada para o dia 19/08/2019, na empresa SOLENIS ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. A empresa desenvolve atividades nas instalações da INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL, localizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2589 Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Ciência ao exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como do seu encaminhado ao Banco para processamento, conforme comprovante de fls. 265. ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1000484-13.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3633 no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu que deverão ser depositados em conta em nome da genitora das menores acima qualificada. Deverá a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento destes, comprovando o protocolo nos autos. No mais encaminhe-se os autos ao Eg. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1870 se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1001261-66.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo José Ortiz de Oliveira - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO no prazo de trinta (30) dias, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2744 nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Em não havendo manifestação da parte autora, dê-se vistas novamente ao Ministério Público para manifestação nos termos do artigo 5º, §3º, da Lei 7.347/85.3 Intime-se. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOAO BATISTA CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2887 alçada ao crivo judicial por opção do legislador pátrio. Debalde a celeuma, adoto o parecer do Sr. Administrador Judicial, calcado em perícia e corroborado pela Fiscal da Lei, como razões de decidir. Logo, defiro a habilitação do crédito de André Luís Alves no valor de R$ 54.311,71 na CLASSE TRABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4338 trânsito em julgado desta decisão, comprovada a isenção/recolhimento do ITCMD, conforme declaração da Fazenda Estadual de fls. 72, e concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se o título para registro. 4 - Servirá a presente sentença, acompanhada de cópia das primeiras declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2328 Processo 1001253-60.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo dos Santos Costa - Vistos. 1. Fls. 52/78: Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de especialização, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1823 Alienação Fiduciária - B. - Mandado de Busca e Apreensão/Citação expedido e em carga com a Central de Mandados (e-mail: [email protected] fone: 3831-6142/3851-6071); Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça, fornecendo os meios necessários ao seu Cumprimento. - ADV: PAULO G