Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 331 Infantil Ltda Me; Advogado: Waldemar Lima Rodrigues da Silva (OAB: 379306/SP); Apelada: Marina Misue Fujiwara; Advogado: Milton Megaron de Godoy Chapina (OAB: 312133/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1145 Antonio Marcio Badan Fonseca Transportes; Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP); Apelante: Ercília Crespe; Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP); Apelado: Jose Mario de Moura Balbao; Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2016 Dias - - Fernando Lima Dias - VISTOS, Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto pela parte requerida (p 225). Anote-se. Informem os interessados, no prazo legal, acerca de seu desfecho. Sem prejuízo, após recolhimento das despesas devidas pelo autor, no prazo de dez dias, citem-os requeridos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1076 Miguel (OAB: 173684/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2158491-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2086 CRITÉRIO DE COBRANÇA AUSÊNCIA DE REGULARIDADE E PROPORCIONALIDADE NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA DE CONSUMO. TENDO EM VISTA QUE O CRITÉRIO ADOTADO PARA COBRANÇA PELA RÉ NÃO DEMONSTRA REGULARIDADE E PROPORCIONALIDADE AO UTILIZAR O INDICADOR AFERIDO NO MOMENTO DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, DEVE SER ESTE AFASTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2066 (OAB 211614/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 1003518-36.2021.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - É o relatório. Fundamento e decido. De fato, a ação deve ser extinta em razão do pedido de desistência formulado pela autora. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2515 OLIVEIRA (OAB 291038/SP) Processo 1000820-62.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pedro Henrique Del Bianco Battista Me - - Larissa Ribeiro - VISTOS, Fls. 405 e seguintes: Manifestem as partes, no prazo legal, com atenção ao despacho de p 392. Int.. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2276 que pretende o autor, na verdade, é obter efeito prático de uma sentença constitutiva. Essencialmente, quer desde logo o reconhecimento de que a cobrança é abusiva e, assim, que seja fixado o correto valor da prestação, justamente aquele que oferece. Contudo, o deferimento da tutela antecipada deve pressu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2125 impugnação, pela requerida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1000368-47.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Pessegueiro Fazenda de Café Ltda Epp - Em Recuperação Judicial - Telefonica Brasil S.A. - VISTOS, Ciências à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5050 da Pessoa Física, para o ano calendário 2021/exercício 2022, quem recebeu rendimentos tributáveis (sobre os quais incide o imposto de renda da pessoa física) cuja soma foi inferior ao valor de R$ 28.559,70, encontra-se dentro da faixa de isenção. In casu, da análise das declarações de renda acostada