Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2126 pelo poder público, em razão da gravidade do estado de saúde do requerido Júlio, a fim de se preservar sua integridade, bem como daqueles que com ele convivem, a medida deverá ser cumprida em clínica particular, às expensas do ente municipal, até eventual abertura de vaga na rede pública. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 705 Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230/SP) 23 - 1000836-97.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Maria José Nogueira Rondina - Advogado: Rafael Sga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 863 PERMANECE APLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Renata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 475 Nº 1002122-76.2017.8.26.0291/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargante: Município de Jaboticabal - Embargado: Wanderley Antônio Adão - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2135 julgamento do recurso repetitivo tema 106, pelo Colendo STJ, providenciando o Cartório as anotações pertinentes, lançando como movimentação no sistema o código 85040.Intimem-se. - ADV: ISABELA SUZUKI (OAB 358099/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1934 Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.F. 40: Diante do comprovante de depósito juntado a f. 39, defiro o pedido.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da advogada Dra. Sonia Maria Schineider Fachini no valor de R$ 1.975,09, com a incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2390 instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de honorários a curadora especial nomeada, nos termos do Convênio DPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2071 cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1001338-62.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcelo José de Senna e Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2008 de qualquer outro índice.Torno definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2224 subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA MAZARO (OAB 239347/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000947-73.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -