Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 PROCESSO :0001838-29.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : M.C.M. RECLAMANTE : L.C.M.O. RECLAMADO : D.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1017120-27.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.S. ADVOGADO : 37628/SP - Aylton Cesar Grizi Oliva RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 PROCESSO :0001838-29.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : M.C.M. RECLAMANTE : L.C.M.O. RECLAMADO : D.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1017120-27.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.S. ADVOGADO : 37628/SP - Aylton Cesar Grizi Oliva RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3496 benefício vinha imprimindo pouca efetividade ao cumprimento de obrigação alimentar, daí porque nada mais justificava a manutenção daquelas recomendações de substituição da privação da liberdade por prisão domiciliar ou suspensão da ordem de prisão. Sendo assim, TORNO SEM EFEITO a decisão anteri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3585 213 FAZ SABER a(o) Fernanda Melo Candido, CPF 367.685.438-14, nascida em 26.12/1988, filha de Dilza Helena de Melo Silva, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário movida por Vânia Sturion Candido e outros. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3064 documentação acostada às fls. 30/40, dou-o por citado. Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente decisão, para que apresente a sua contestação. P. e int. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP), MAGDA FRANCISCHINI GUERRERO PEDRO (OAB 138685/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3040 apresentação do comprovante de pagamento e/ou justificativa nos autos. - ADV: CELSO RICARDO GUEDES (OAB 203027/SP), CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 269612/SP) Processo 0015277-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1015907-54.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2945 tendo por finalidade o cumprimento da obrigação de fazer. A fixação de multa por descumprimento do regime de guarda e visitas implicaria em acrescer comando obrigacional àquela sentença transitada em julgado que constitui o título executivo que embasa o presente incidente, suplantando o contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2747 Processo 0017153-05.2017.8.26.0405 (processo principal 1003473-38.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.L.F. - Diego Soares Quintiliano - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição e documentos de fls. 136/140. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3178 substâncias entorpecentes, o que ocorreria com frequência, mostra-se suficiente para caracterizar a conduta do réu como violência doméstica, de forma a autorizar a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006. Consta dos autos que, na data de 14/09/2021, houve concessão de medidas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2614 durante a constância do casamento, tais como elencados pelos autores em sua peça inicial. Com isso, determino que os autores providenciem, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento de sua petição inicial, nos termos do art. 292, inciso VI, do CPC, a fim de retificar o valor incorretamente atribuído �