Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2516 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 15/05/2019 PROCESSO :1001401-19.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva Falsoni ADVOGADO : 262984/SP - Diego Ricardo Teixeira Caetano REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2318 - Instituto Nacional do Seguro Social - Reitere-se a solicitação ao perito. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP) Processo 1001289-50.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Celestino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2357 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1041/2019 Processo 0000542-20.2019.8.26.0368 (processo principal 0004590-03.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Marcos Ramires - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2256 Nessa toada, somente após a garantia da execução é que se autoriza a oposição dos embargos. Trata-se de pressuposto necessário ao processamento do Embargos à Execução Fiscal e de acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia do pleito executivo fiscal é condição de procedibilidade, nos exatos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2108 - Valdecir Turolle - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1000846-02.2019.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2108 - Valdecir Turolle - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1000846-02.2019.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2434 Processo 1001309-41.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tercides Angotti - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 115: designada a data de 18/07/2019, às 11:00 horas para realização de perícia médica no autor, junto ao consultório do Dr. Diógenes Tadeu de Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2395 rural por idade, com data de início - DIB 08/12/2014 à autora CLEUZA ARANTES NUNES (brasileira, casada, portadora do RG nº21.381.924, CPF nº247.373.578-63, residente na Rua Horácio Barioni, 573, Jardim Alvorada, em Monte Alto-SP), no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária, desde logo fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2152 Específicas - Nair Gomes de Carvalho e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em razão da sucumbência, deve a parte autora arcar com o pagamento das despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2230 (dez por cento) sobre o valor total da condenação, calculados sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, como interpretada nos Embargos de Divergência n. 195.520 SP (3ª; Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. em 2