15 resultados encontrados para 1001403 35.2020.8.26.0309 - data: 10/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1176 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 0004570-77.2020.8.26.0309 (processo principal 1000846-82.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Peter Eckschmiedt - Fazenda Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1273 respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua rete
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1464 a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Maria Pereira de Souza - Vistos. Fls. 226/230, prossiga-se apenas nos incidentes de requisitório em apenso e aguarde-se o pagamento do débito. Após, tornem estes autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 26090
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 961 ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1005982-26.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Luiz Gavião de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta o já apontado a fls. 34 e a manifestação do autor a fls. 39, estando aqui evide