Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 685 SP) Processo 1001403-41.2014.8.26.0666/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - HENRIQUE LUIZ REIJERS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao credor: informe o endereço para encaminhamento do ofício. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 872 no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”.Diante disso, o INSS só poderá deixar de cumprir a presente decisão judicial caso, primeiramente, convocasse o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 872 no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”.Diante disso, o INSS só poderá deixar de cumprir a presente decisão judicial caso, primeiramente, convocasse o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 611 Oficie-se ao INSS para que deixe de pagar o benefício à autora.Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do que prevê o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, suspendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 545 135328/SP) Processo 1000897-65.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTÔNIO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1359 Processo 1000692-36.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ZERMI TEIXEIRA - - EDNA MARIA TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1-Arbitro os honorários periciais do Expert, no valor de R$ 200,00, conforme tabela I, anexo à Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1160 BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP) Processo 1001295-07.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - M.A.M. - I.N.S.S.I. - Carta Precatória digital expedida, devendo a parte requerente providenciar a distribuição e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 606 e a complexidade dos exames aumentaram, sem que, contudo, os honorários periciais sofressem majoração. Ademais, não é fácil encontrar um médico que aceite realizar perícias recebendo apenas R$ 200,00, porquanto, além da complexidade do exame, é necessário responder, por vezes, duas dezenas de quesit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 533 além da complexidade do exame, é necessário responder, por vezes, duas dezenas de quesitos. O valor atual, por óbvio, não se coaduna com a dura rotina dos profissionais que atuam nessa área. Diante disso, vislumbro a existência da hipótese prevista no artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 2