13 resultados encontrados para 1001403-74.2016.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 Reexame Necessário 1000813-11.2015.8.26.0252 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0227455-60.2013.8.26.0014 1000153-12.2015.8.26.0189 1003893-69.2014.8.26.0073 1004637-10.2015.8.26.0597 1006052-11.2015.8.26.0053 1027255-74.2014.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1003891-91.2016.8.26.0053 1032355-62.2015.8.26.0053 1000030-4
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 PROCESSO :1001281-61.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Ildeu Nascimento ADVOGADO : 355151/SP - Julio Cesar da Silva REQDO : Vercal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001276-39.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriana Cristina Bore
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 268 Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Cicero Batista da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); 1015386-83.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 208 (Procurador); 1010509-94.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010509-94.2015.8.26.0309; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: M. A.
TJSP 24/11/2017 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1626 meio do recurso de apelação: os efeitos da decisão interlocutória não mais subsistem porque foram substituídos pelos efeitos da sentença de mérito que lhe é superveniente. O tribunal, portanto, não pode conhecer do recurso de agravo, porque lhe falta o pressuposto do interesse recursal, necessário para que se profira ju
TJSP 09/09/2016 - Pág. 1355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1355 99 - 1000549-52.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Apelado: José Augusto de Almeid
TJSP 10/10/2016 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1923 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1197 207794/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1000915-22.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Silmara Abreu de Souza - Secretário de Saúde do Município de Jundiai - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) adesivo de fls. retro pelo impetrante, ao
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1288 do NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/15 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Marrieti Cristina Ortiz Gas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1303 inserida na discricionariedade administrativa do ente político. Possibilidade de escolha pela Administração do melhor momento, dentro do prazo de validade do concurso, para a nomeação, nos termos da Repercussão Geral RE 598.099/MS. Reconhece-se o direito da autora, mas sujeito à disponibilidade temporal d