Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 993 delitiva, não havendo notícias de substancial alteração da situação fático-jurídica que ensejara a custódia cautelar dos acusados. Em uma visão equilibrada constitucionalmente e consentânea com a funcionalização das normas processuais penais, é cabível, excepcionalmente, a custódia provisória pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 546 valor atualizado se encontra noticiado às fls. 86 (R$ 12.782,61). Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO. DÍVIDA APURADA EM INVENTÁRIO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração são corretamente rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 707 - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Designo o dia 10 de ABRIL p.f., às 16h30min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no CEJUSC. 2. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe e INTIME(M)-SE da audiência supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 815 Processo 0001386-89.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUSANE ALAIR GUERRA ALVES - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Cumpra-se o ítem 2 da sentença de fls. 57. 2- Elabore a zelosa serventia o cálculo das custas e despesas processuais, intimando-se após o banco exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 809 manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, considerando-se, inclusive, que a executada mencionou ter efetuado um acordo em relação ao débito objeto da presente demanda. Intime-se. - ADV: ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA (OAB 441473/SP) Processo 1001988-19.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 784 Processo 0001043-20.2019.8.26.0288 (processo principal 1001404-54.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sandra Marta Ramos da Silva - Me - Marcia Aparecida Mendes Ugraita - Vistos. Página(s). 41: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 707 - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Designo o dia 10 de ABRIL p.f., às 16h30min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no CEJUSC. 2. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe e INTIME(M)-SE da audiência supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 846 monetária. Após, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se e intime-se. OBS: MLE EXPEDIDO, DEVENDO A BENEFICIADA COMPARECER DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL S/A, MUNIDAD DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E Nº DO PROCESSO. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 726 Processo 0003414-17.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Julio Cesar de Lima Silva - Vistos. Fls. 234: Ante o conteúdo da certidão retro, cobrem-se informações, reiterando-se no prazo de 30 (trinta) dias, se necessário. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 846 monetária. Após, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se e intime-se. OBS: MLE EXPEDIDO, DEVENDO A BENEFICIADA COMPARECER DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL S/A, MUNIDAD DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E Nº DO PROCESSO. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo