Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1812 de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2216 Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$ 27,10, para a devida expedição da carta AR Digital. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP) Processo 1000908-90.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.P.B. - Em atendimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, “A dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2324 utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2334 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1001321-40.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valmira dos Santos Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1865 consignado na decisão de fls. 442/443; que se abstenham as partes de protocolar petições ou expedientes que não aqueles que se refiram ao estrito objeto dos pontos controvertidos, obviando-se tumulto processual, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Tudo cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2145 a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade, determino a remessa do feito, desde já, ao CEJUSC. Não havendo composição, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1912 indícios de que o bem imóvel seja o único de propriedade do executado, o que ensejaria a impenhorabilidade protetiva do bem de família. Desse modo, por cautela, acolho o pedido de suspensão do praceamento do referido bem. Providencie-se o necessário. Ademais, expeça-se mandado de constatação, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1865 consignado na decisão de fls. 442/443; que se abstenham as partes de protocolar petições ou expedientes que não aqueles que se refiram ao estrito objeto dos pontos controvertidos, obviando-se tumulto processual, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Tudo cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3729 (OAB 329566/SP) Processo 1001015-71.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Maria Aparecida de Barros Enes Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1972 o prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquelas que entendem já provada pela prova t