25 resultados encontrados para 1001405 50.2016.8.26.0404 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2261 - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CódigodeProcesso Civil, para declarar a inexistência do ato constitutivo da empresa Antônio Luis José de Castro, CNPJ 23.995.717/0001-16, condenando a requerida na obrig
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2459 SCPC, alegando, em síntese, que jamais estabeleceu relação jurídica com a empresa ré, desconhecendo a origem do suposto débito capaz de justificar a negativação lançada.Juntou documentos.É o relatório.DECIDO.Os documentos colacionados na petição inicial pela parte autora indicam a probabilidade do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2067 Há também urgência no pedido. Quanto ao dano de difícil reparação, este é notório, haja vista que a inscrição do nome da parte autora exerce influência negativa na continuidade da vida financeira da pessoa, não necessitando maiores delongas a respeito. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2922 CITE-SE o(a) requerido(a) para pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial (Julgamento do REsp 1.418.593 / MS na data de 14/05/2014, proferido pela Egrégia Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão: “Nos contrato