20 resultados encontrados para 1001405-84.2014.8.26.0286 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0008665-31.2015.8.26.0082 0008812-22.2011.8.26.0236 0110635-79.2006.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0008799-23.2011.8.26.0236 0053280-87.2011.8.26.0651 Apelação / Reexame Necessário 0043908-93.2013.8.26.0506 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000407-92.2015.8.26.0062 0002533-52.2014.8.26.0450 0005374-85.2011.8.26.023
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 271 Estancia Turistica de Embu; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); 0016811-94.2011.8.26.0278; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0016811-94.2011.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 546 Processo 0501793-15.2012.8.26.0286 (286.01.2012.501793) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu x Odivaldo Donizete Pereira Boff - Fica deferida a vista dos autos fora de cartório por 05 dias, independentemente de despacho, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2010. NADA MAIS. - ADV: CL
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1332 contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi - Vistos.Tendo em vista o disposto no Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no dia 02/07/
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1629 499 A inércia da Fazenda Pública em promover a citação implica no reconhecimento da prescrição art. 174 do CTN, anterior à L. C. nº 118/05. Conforme entendimento do C. STJ, a contraprestação do serviço público de água tem natureza jurídica de tarifa ou preço público, constituindo, portanto, dívida a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 453 Autos em favor da Exequente, devendo esta comprovar o recolhimento do débito, no prazo de 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP) Processo 0502706-94.2012.8.26.0286 (286.01.2012.502706) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu x Dmt Com Dist
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 497 CARVALHO, LARRI VIEIRA, NELSON DA SILVA MEZA, MIGUEL LÁZARO DE ALMEIDA, ALEX NASCIMENTO CHAGAS, FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, VALMIR FERREIRA, JOSÉ BEZERRA LEITE, ARMANDO CORREIA DE ASSIS JÚNIOR, VALDERI NUNES, EVANDO MARQUES DE SOUZA, EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, FÁBIO HENRIQUE VIEIRA, LEDON
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 90 2061843-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0003365-29.2009.8.26.0299; Assunto: Desapropriação; Agravante: Res
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 471 interposição de embargos. Int. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP) Processo 1001405-84.2014.8.26.0286 - Medida Cautelar - Brasil Kirin Logíst. e Distrib. Ltda / Schincariol Logíst. e Distrib. Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Retirar carta precatória. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 488 de São Paulo, os prazos começam a fluir a partir do primeiro dia útil após a publicação na Imprensa Oficial do resultado do julgamento. Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMA