8 resultados encontrados para 1001406-51.2019.8.26.0300 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1180 - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão para encaminhamento. Prazo: 05 dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA PIRES CORRÊA (OAB 272080/SP), MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP) Processo 1000945-79.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 975 autora. Além disso, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte requerente, uma vez que suas alegações tratam-se de afirmações produzidas unilateralmente, não tendo sido juntado qualquer documento capaz de comprovar que a requerente esteja exercendo a guarda unilateral do menor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1513 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1044 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: KARINA FERREIRA BORGES PIMENTA (OAB 301126/SP), VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP) Processo 1001118-06.2019.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.O. - M.L.B.P. -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1513 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,