Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 179 Apelante: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará; Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Sergio Luis Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 179 Apelante: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará; Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Sergio Luis Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 968 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001293-17.2019.8.26.0068; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Márcia Martins Caldeira de Oliveira (Justiça Gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2345 DE MONTE MOR - Jonfra Com e Serv Em Equip Eletronicos Ltda - Desse modo, ACOLHO EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE julgando extinta a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, III do CPC, tão somente em relação às CDA’s de nº19832, nº 30338, nº 41806 e nº 54691, devendo a execução fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1447 (Fls: 14) - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador) 282 - 1001156-90.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2788 Eireli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001023-62.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2170 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caconde - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Joaquim Augusto Bravo Caldeira (Espólio) e outro - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Pires da Silva (OAB: 111399/SP) (Fls: 16) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1660 Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial, inadmitin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1830 Nº 1000649-66.2017.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: Ana Maria de Gouvea - Apelante: Thumas Augusto Vieira de Souza Lima Teixeira - Apelante: Derek Vieira de Souza Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2185 Estadual 17.208 de 07 de novembro de 2019. Nos termos do artigo 1º, caput, no normativo referido: “Nos termos e para os fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, como disposto no §3ºdo artigo 100da Constituição Federal, serão consid