Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 688 preliminar arguida. Em que pese o alegado pelo requerente, a alínea “d” do inciso III do artigo 53 do Código de Processo Civil serve, em realidade, para fixar a competência na Comarca de Porto Alegre/RS. O dispositivo retro prevê que será competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita, para a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1067 autêntico ônus, ou imperativo do próprio interesse, conforme determina o artigo 373 do Código de Processo Civil. No caso em tela, não se verificam, nesses autos, indícios que corroborem a tese da permutabilidade entre o tratamento específico buscado pelo autor e aquele oferecido nas instituições psiquiátricas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3730 390739/SP) Processo 1001408-93.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Caldeira Ribeiro - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 114/123, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 3409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2553 de Ascendentes e Descendentes - Luiz Carlos Lucio Henrique - Maria Rosa Costa - Vistos. Tendo em vista que esta reconvenção foi ajuizada por dependência, e não nos autos da ação principal, aguarde-se o regular tramite do feito de n. 1001022-29.2019, para julgamento em conjunto. Int. - ADV: JANAÍNA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2100 intimação de que trata o parágrafo 1º daquele dispositivo, pois deferido o pedido formulado pela própria parte exequente. Int. ADV: DECIO FRATIN (OAB 101990/SP) Processo 3000291-21.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COTRAG TRANSPORTES GUERRA LTDA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2363 BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.358/359: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da comprovação do depósito, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que entender necessário. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/ SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000178-28.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2106 Processo 1001408-93.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Margarete Caldeira Ribeiro - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.290: Intime-se o banco-requerido, pessoalmente, para efetivar o recolhimento das custas e despesas processuais nos moldes da condenação, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2327 crível que, logo após ter chamado a polícia, o réu tenha se descontrolado e tenha ameaçado a filha e a mãe. Pelo contexto dos fatos, nota-se que o réu estava nervoso e descontrolado, sendo necessária a intervenção de terceiros para ser detido. Evidentemente, nesse cenário, o próprio comportamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1840 Processo 1000758-46.2018.8.26.0352 - Habeas Data - Atos Administrativos - Alcides Lopes Luiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Recurso de Apelação e suas razões de folhas 41/118, apresente o requerente contrarrazões, no prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2597 Processo 1500339-31.2019.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMES FONTES DA SILVA JUNIOR - Fls. 178/179 - certidão negativa oficial de justiça manifeste-se a defesa acerca da não intimação das testemunhas de defesa. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA