Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 127 negativo da Carta Precatória e em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB 370897/SP) Processo 1001409-05.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.P.R. - M.L.B.A. Manifeste-se a parte autora em réplica à Contestação no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 90 dos artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 4. Determino o arquivamento do presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 41 Processo 0000255-08.2014.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paula Ribeiro de Souza - - Dagmar Ribeiro de Souza - - NIVALDO RIBEIRO DE SOUZA - - Wagner Rodrigues dos Santos - - Suely Santana dos Santos Souza - Alberto Storace - - Antonio Roberto Borges da Fonseca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 194 alcoólicas ou drogas; I) Não mudar de residência sem comunicar o Juízo. Sem prejuízo, tornem sem efeito a guia de recolhimento expedida às fls 166. Após, tornem conclusos. Ciência ao M.P. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP) Processo 1500575-71.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 177 FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 3000872-48.2013.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Vistos. 1. No prazo de 30 (trinta) dias, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 130 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2021 Processo 0000214-94.2021.8.26.0247 (processo principal 1000019-63.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.N.V. - E.M.J. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 111 considerando a natureza da ação, defiro o pedido e, em consequência, determino a redistribuição do feito à Comarca de Belo Horizonte - MG Encaminhe-se ao Distribuidor para a necessária remessa via Malote Digital. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 1001116-69.2017.8.26.0247 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 167 autoridade policial a verificação dos requisitos necessários para instauração de inquérito policial e, ao seu juízo discricionário, a apuração dos fatos. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP) Processo 1004273-29.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 91 trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digital, devendo, assim, o vencedor, nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 115 SANTOS (OAB 199647/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 1001344-39.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.P.B.R.L. - P.C.F.J. Vistos, 1. Prevê o art. 313, inciso I, §§ 1º e 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 313. Su