Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2780 IMPROCEDENTE a presente ação proposta por APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do MUNICÍPIO DE NUPORANGA , extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas pelo requerente, que arcará, ainda, com os honorários do adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2261 de Sistemas remotos ou impossibilidade fática, a audiência ficará convertida para a ferramenta de teleconferência Microsoft Teams. 2- Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas e recolhimento das diligências necessárias, a contar da publicação desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6261 concedido apenas àqueles que, sem a ampla gratuidade, não poderiam acessar uma ordem jurídica justa. Exatamente nesse ponto que se justifica a necessidade de comprovação de renda, seja por conta de toda a profunda questão tributária envolvida, seja para evitar excessiva litigância, sem qualquer risco