Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1847 Processo 1001181-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ademir Antonio Marques Ferreira - Usaperfis Ltda Epp - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença (processo 0002733-04.2019.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1717 art.139, VI, do CPC).Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1001408-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Reginaldo Batista Florentino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos ao INSS para, no prazo de trinta dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1717 art.139, VI, do CPC).Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1001408-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Reginaldo Batista Florentino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos ao INSS para, no prazo de trinta dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1842 resta demonstrada nos autos. Ademais, o pedido liminar, de reconhecimento do direito da impetrante ao recebimento do valor integral do montante objeto da glosa, representa o exaurimento da própria tutela buscada na lide, não mera medida de urgência, de caráter provisório, para assegurar a efetividade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1933 - Vistos. Para avaliação das benfeitorias necessárias e úteis, nomeio o perito LUÍS AMÉRICO SAYEG. Faculto às partes a oferta de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Após, intime-o acerca da nomeação, através do e-mail [email protected], incumbindo-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1547 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em face da contestação apresentada, fls. 60/67, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 19 monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1761 documentada a fls. 31, inexiste interesse na obtenção do provimento jurisdicional. De qualquer forma, considerando que os elementos constantes dos autos são suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários à internação involuntária (requerimento de familiar e autorização médica), material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1782 ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1000920-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei dos Santos Afonso - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da inércia do Instituto/réu, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1761 documentada a fls. 31, inexiste interesse na obtenção do provimento jurisdicional. De qualquer forma, considerando que os elementos constantes dos autos são suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários à internação involuntária (requerimento de familiar e autorização médica), material