Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 970 no DJE em 07/07/2021, na qual se basearam os recorrentes para contagem do prazo recursal, na realidade, apreciou apenas o pedido de reconsideração. Entretanto, não se conta o prazo para recorrer da data em que se publica decisão que afasta tal pedido e mantém a decisão anterior. O pedido de reconsideração não interrompe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 593 ADVOGADOS (OAB 1118/MG), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 55359/RS), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/SP), EDVAL INACIO DE SOUZA (OAB 167515/SP) Processo 1007456-13.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Concessão - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1055 expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 26,00 multiplicado pelo número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 829 EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇASE mandado de levantamento do valor depositado a fls. 17 (R$ 327,00 - mais seus acréscimos legais) em favor da credora. Formulário MLE já apresentado a fls. 15/16. Isento de custas finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 575 Qual o procedimento realizado? 4) O projeto, em relação à instalação das caixas de inspeção, seguiu as normas do ABNT, especialmente a NBR 8160/1997, item 4.2.6.2? 5) A existência desse sistema de inspeção no interior da área privativa implica na desvalorização imobiliária? Em caso positivo, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2182 2021), QUE É INFERIOR AO VALOR DO VRG CONTRATADO (R$ 42.106,63, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021) - AUSENTE O CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR - INCABÍVEL A DEVOLUÇÃO DO VRG PAGO DE FORMA ANTECIPADA - RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 629 PETRAROLI (OAB 130291/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0002435-64.2020.8.26.0286 (processo principal 1006207-23.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp - Anderson Vieira Pires - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 578 fixado na decisão meritória. Outrossim, a forma de pagamento do preço do bem eventualmente arrematado e as condições de venda prevista no edital (fls. 135/138, itens “7” e “8”) não se confundem e, por consequência, não gera vício do edital. Ciente da interposição do agravo de instrumento. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 617 RELAÇÃO Nº 0135/2019 Processo 0000448-27.2019.8.26.0286 (processo principal 4004925-35.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Spazio Clima Thermohouse Comercial Ltda EPP - Parte Exequente - manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o aviso de recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1033 distribuição por dependência, nos termos do art. 286, parágrafo único, do Código de Processo Civil, mas deixou transcorrer o prazo sem qualquer medida. Portanto, INDEFIRO o processamento da reconvenção. No mais, assinalo o prazo de quinze dias para réplica. Int. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 2