Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 907 a 04/03/1980, e desta última data até a data da realização da perícia técnica em 21/05/2018 (fl. 439) devendo o INSS computar tais períodos e somá-los aos anteriormente reconhecidos, concedendo-se ao autor a aposentadoria especial, caso preenchidos os demais requisitos legais, desde o segundo requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 970 sucumbência e da causalidade. Vejamos: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. HONORÁRIOS NÃO FIXADOS NA SENTENÇA. FIXAÇÃO POSTERIOR. PEDIDO IMPLÍCITO. - Os honorários advocatícios decorrem da sucumbência da parte na demanda e por isso devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 970 sucumbência e da causalidade. Vejamos: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. HONORÁRIOS NÃO FIXADOS NA SENTENÇA. FIXAÇÃO POSTERIOR. PEDIDO IMPLÍCITO. - Os honorários advocatícios decorrem da sucumbência da parte na demanda e por isso devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 850 tão somente para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146, de 6 de julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1041 extinta a fase executiva. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.Certifique-se nos autos principais o fim da execução para arquivamento definitivo. Ciência ao MP. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP) Processo 1000952-60.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 961 SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000797-23.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Davina de Franca Souza - Vistos, 1Fls. 136/147: Digam sobre o laudo apresentado. 2- Considerando o grau de especialização dos Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 947 Processo 1000232-59.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Kozikoski - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 896 norma constitucional, dispôs que o servidor público que estivesse no exercício de cargo ou função pública e, aproveitando-se desta vinculação ao regime de previdência geral, obtivesse a aposentadoria, estaria praticando ato que importava em vacância do cargo ou emprego com conseqüente extinção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 804 a apresentação de proposta de acordo ou resposta e tornem os autos conclusos para fixação dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 1001052-44.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1051 qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (O