Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4823 será analisada após o trânsito em julgado da presente sentença. Após a apresentação de eventuais recursos ou o decurso do prazo, determino a remessa necessária ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos (republicado para intimação do procurador da requerida FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2353 PROCESSO :1001403-54.2018.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Henrique Kubala ADVOGADO : 326998/SP - Adilson Souza Gonçalves REQDO : Dh Mapa Empreendimentos Imobliários Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001404-39.2018.8.26.0390 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2300 revogando a ordem liminar concedida nestes autos às fls. 34. Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Observo que a parte requerente é beneficiária da gratuidade judicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2383 médica, atualizada a cada 03 meses, devendo ser observada a necessidade de notificação de receita para os medicamentos controlados pela Anvisa, tornando definitiva a tutela anteriormente deferida para tal finalidade. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2948 MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1001050-82.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - BERNADETE DE LOURDES LONGOBARDI SAMARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 242: indefiro, uma vez que o presente feito já foi sentenciado, de forma que cessou a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2383 médica, atualizada a cada 03 meses, devendo ser observada a necessidade de notificação de receita para os medicamentos controlados pela Anvisa, tornando definitiva a tutela anteriormente deferida para tal finalidade. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2905 RELAÇÃO Nº 1044/2021 Processo 0001116-40.2020.8.26.0390 (processo principal 0003480-58.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - LORRAYNE GALDINO DOS REIS - Ciência às partes interessadas acerca da expedição de alvará, o qual poderá ser impresso por meio de acesso à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2948 MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1001050-82.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - BERNADETE DE LOURDES LONGOBARDI SAMARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 242: indefiro, uma vez que o presente feito já foi sentenciado, de forma que cessou a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2441 Ciência às partes fls. 97/99 - laudo pericial em fase de revisão dos quesitos. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/ SP) Processo 1000956-66.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Caciane dos Santos Zaquia - Ciência às partes fls. 108/109 - laudo em elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2948 MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1001050-82.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - BERNADETE DE LOURDES LONGOBARDI SAMARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 242: indefiro, uma vez que o presente feito já foi sentenciado, de forma que cessou a pr