Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2075 Honorato - Proceda-se o cancelamento deste incidente. - ADV: ARYADNE DO NASCIMENTO PRADO (OAB 372785/SP) Processo 1000782-21.2016.8.26.0360/02 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Roberto Honorato - Concedo à parte exequente o prazo de 05 dias para adequar seu pedido, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2241 intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor fixado na sentença condenatória devidamente atualizada, advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1617 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Os honorários advocatícios são indevidos em sede de juizado especial (Enunciado 70 do FOJESP)Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1673 de 1% (um por cento), a partir do dano (negativação do nome da autora), observada a Súmula número 362 do C. STJ.Embora sucumbentes, deixo de condenar as partes as correspondentes verbas, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABIO AUGUSTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1774 em vista que foi designado o dia 22/06/2016 às 14:30h para realização de audiência de tentativa de conciliação entre as partes junto ao CEJUSC desta comarca, o procurador do(s) autor(es) deverá providenciar o(s) seu(s) comparecimento(s). Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação será de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2568 Processo 1002276-13.2019.8.26.0360 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - T.L.S. - Ciência à defesa da designação de depoimento especial da criança, a realizar-se no dia 10/12/2019, às 15:30 horas, neste Fórum. - ADV: ELIETE NIEVE (OAB 418460/SP) Processo 1500199-88.2019.8.26.0613 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2568 Processo 1002276-13.2019.8.26.0360 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - T.L.S. - Ciência à defesa da designação de depoimento especial da criança, a realizar-se no dia 10/12/2019, às 15:30 horas, neste Fórum. - ADV: ELIETE NIEVE (OAB 418460/SP) Processo 1500199-88.2019.8.26.0613 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2086 GONÇALVES SILVA (OAB 268431/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2086 GONÇALVES SILVA (OAB 268431/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2001 reprovação e a indispensável prevenção da conduta incriminada. Ademais, como é sabido, a pena além de ressocializadora deve servir para prevenção geral e específica, de modo que a reprimenda aplicada venha a inibir a ação de outras pessoas (prevenção geral), bem como servir como repreensão ao de