5 resultados encontrados para 1001410-79.2019.8.26.0400 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 CF : 2098835/2019 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARLUCIO DE FRANCA DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500589-18.2019.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2098869/2019 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : CAMILA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO : 268276/SP - Leo Cristian Alve
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2847 (art. 436, II e III, das NSCGJ), ou ainda, pelo Ofício Judicial, que o prazo legal transcorreu sem manifestação de Defensor, solicite-se eletronicamente à Defensoria Pública a indicação do Defensor Dativo, ressalvado o disposto no art. 263, caput, do CPP (nomeação de Defensor de sua confiança). 4.3 Co
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2853 Mario Paiva Ribeiro de Sá Junior - Tópico final da r. Sentença de fls. 219/230: “III DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso no art. 33, § 4º, da LD, o réu MÁrio Paiva Ribeiro de Sá JÚnior, port
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2550 para comparecer ao interrogatório; se estiver presa, requisite-a, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 6. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação que morar(em) nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite(m)-a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir a