Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 REQTE : P.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan REPRTATEAT : R.O.S.M. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003002-15.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : P.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Dami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 603 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001405-11.2019.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Racer Comércio de Mármores, Granitos e Ferramentas Ltda. ADVOGADO : 309900/SP - Renato Luiz Muller REQDA : Elena Kazuko Miyamoto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001406-93.2019.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 603 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001405-11.2019.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Racer Comércio de Mármores, Granitos e Ferramentas Ltda. ADVOGADO : 309900/SP - Renato Luiz Muller REQDA : Elena Kazuko Miyamoto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001406-93.2019.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 690 (OAB 202459/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 0003674-74.2018.8.26.0286 (processo principal 1009939-12.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.L.N.B. - vistas dos autos a exequente para manifestar-se sobre a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 622 pelo interessado no prazo de 30 (trinta) dias, nos mesmos autos em que deduzido o pedido cautelar, não dependente do adiantamento de novas custas processuais (art. 308, caput, do CPC) e independentemente de contestação da parte ré ao pedido de tutela. 3. Apresentado o pedido principal, a parte requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 714 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 726 Processo 1001411-18.2019.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josue do Amaral - - Lucimara do Amaral - - Alessandra do Amaral Ribeiro - Vistos. Remetam-se os autos à Vara da Família e Sucessões, tendo em vista tratarse de pedido de alvará para levantamento de valores deixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 772 de tutela de urgência deve ser deferido. Em sede de cognição sumária, verifica-se que o requerente, em tese, não celebrou com a parte ré o contrato objeto da restrição impugnada. Com efeito, não se justifica a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes. Da mesma forma, é públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 806 (OAB 336593/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP) Processo 1001288-20.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.C. - - A.O.C. - R.C.C. Considerando a profissão do réu, para análise do pedido de concessão dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 673 custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Esta Sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pirapitingui, Comarca de Itu, para que proceda à margem do assento de