Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 609 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2020 Apelação Cível 100 Total 100 1001228-89.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de Monte Apra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 236 P. B. e outro; Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos Filho (OAB: 207577/SP); Advogada: Nidia Luiza Angelino Bastos de Carvalho (OAB: 271443/SP); Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP); Advogado: Matheus Angelino Bastos (OAB: 242397/SP); Apda/Apte: A. C. R. da R. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3589 Costa - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 182/234, em todos os seus termos. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 138782/SP), PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB 212046/SP) Processo 1004213-43.2019.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3515 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALMIR MAURICI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PETRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2021 Processo 0000096-89.2020.8.26.0462 (processo principal 0000441-72.2013.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2860 de direito abstrato. Não havendo questões processuais pendentes, DOU O FEITO POR SANEADO. São fatos controvertidos: (I) a existência de danos estruturais na passarela; II) havendo danos estruturais, se é possível a sua reparação; (III) sendo possível a reparação, quais são os reparos necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2967 DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1002498-63.2019.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. H.A.L.S. - Vistos. Fls. 102/104: Nada a prover, ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 82 (certidão de fls. 85). Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2643 10/02/2020 DO STF. - Advs: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) - Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP) - Mariana Pegoraro Silva (OAB: 424187/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000895-38.2019.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3585 pelo uso do direito de ação, não pode (e nem deve) ofender o acesso igualitário ao sistema único de saúde em relação àqueles que se encontram na mesma situação. Ou seja, não se olvida da gravidade do estado clínico e da necessidade da realização do procedimento cirúrgico. No entanto, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3321 pelos documentos de fls. 28/30. Satisfeitos, portanto, os requisitos legais atinentes ao caso concreto. Impõe-se, destarte, o acolhimento da pretensão da autora. Pelos motivos expostos JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço para, com fundamento no artigo 3.º e § 1.º, do Decreto-lei 911/69, tornar defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4644 procuração; (x) documento comprobatório da propriedade (Certidão da matrícula), ou informar se estão partilhando apenas eventuais direitos sobre os bens. 2) Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar