8 resultados encontrados para 1001411-75.2020.8.26.0482 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1001103-35.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valter Martins Cabrera ADVOGADO : 400362/SP - Vanessa Cristina Pasqualini REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001410-90.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação Pru
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1001103-35.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valter Martins Cabrera ADVOGADO : 400362/SP - Vanessa Cristina Pasqualini REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001410-90.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação Pru
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3507 ao exequente para prosseguimento da execução. Int. - ADV: TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP) Processo 0005931-32.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antônio Carlos Vendramel - - Caio Eduardo de Oliveira Silva - Vistos. Petição de pág. 55/56: Defiro. Proc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3383 determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigat�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3523 Processo 0010093-41.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Oliveira Batista Detregio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Considerandose que até a presente data não houve o cumprimento do OPV datado de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4168 astreintes, sendo, admitindo-se, nesses casos, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos, diante da prevalência do direito fundamental à saúde sobre os interesses financeiros da Fazenda Pública. Vale citar a ementa dos v. acórdãos proferidos pelo E. Superior Tribunal de Justiça: “PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3406 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado