26 resultados encontrados para 1001412-23.2019.8.26.0441 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Cintra da Silva ADVOGADO : 426574/SP - Caroline Samartins REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 14/05/2019 PROCESSO :1001405-31.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 371 Sanções; Apelante: F. A. de A. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelada: T. E. de T. e T. U. de R. P. S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/ SP) 1062928-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 559 Órgão Especial deste Tribunal. 1001147-33.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da F
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3415 Auxílio-Doença Previdenciário - Genilson Costa Farias - HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos os cálculos apresentados pelo autor(fls. 09/10), com os quais anuiu a requerida (fls. 14). Sendo assim, após certificado o decurso de prazo desta decisão, requisite-se a quantia ao Tribunal
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3330 a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3168 (OAB 300702/SP) Processo 1001412-23.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Gonçalves Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) aos autos, e considerando-se, ainda, que a inverdade das declarações lançadas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2670 Processo 0000450-85.2017.8.26.0441 (processo principal 0005934-57.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Vera Lúcia Gireli - Espólio de Jose Pereira de Melo - Proceda-se a penhora no rosto dos autos de nº 026680027.2008.5.02.0014), da 14ª Vara do Forum do Trabalho de São Paulo,
TJSP 07/06/2021 - Pág. 3292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3292 DA MULTA, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 85, §9º E 86 DA LEI ESTADUAL Nº 6.374/1989. LEI 13.918/09. CÁLCULO DOS JUROS QUE DEVE OBSERVAR O DECIDIDO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.216.0000. EXCLUSÃO DO MONTANTE RELATIVO A JUROS MORATÓRIOS QUE EXCEDEM O PATAMAR DA TAXA SELIC E
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2557 proferida e para que se promova possível autocomposição entre as partes. A audiência realizar-se-á virtualmente, conforme o Comunicado CG nº 284/2020, e será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado aoendereço eletrônico de todos os participantes. Providencie a serventia o envio às
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2786 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - AD