Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2303 presumir-se-á pela satisfação, o que acarretará a extinção do feito pelo pagamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).Intime-se. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2288 EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação, encaminhando-se via CRC-Jud.Expeça-se certidão de honorários ao(à) profissional nomeado(a) às fls. 04/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2374 exaurimento da via administrativa, afigura-se razoável exigir que o(a) requerente tenha ao menos formulado um requerimento administrativo, demonstrando a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, ante a configuração de uma pretensão resistida. Aliás, tal medida é, inclusive, favorável à parte, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2597 bem fazê-lo neste momento processual por entender, diferentemente do que sustenta o Ministério Público, estarem presentes os requisitos para concedê-la, notadamente a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, se concedida a medida pleiteada apenas ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2597 bem fazê-lo neste momento processual por entender, diferentemente do que sustenta o Ministério Público, estarem presentes os requisitos para concedê-la, notadamente a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, se concedida a medida pleiteada apenas ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2120 Basso - Telefonica Brasil S.A - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2. Considerando o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuai