Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 565 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1006501-61.2018.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1467 Tribunal. 1001358-82.2018.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001358-82.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 114 Ornellas Fragozo; Advogado: Celso Jefferson Messias Paganelli (OAB: 296396/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Maria Cristina Cheche Ferreira; Advogado: Adolfo Claudio Cavini Licatti (OAB: 278294/SP); Interessado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 924 Processo 0000421-82.2017.8.26.0296 (processo principal 0005735-82.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Teofilo Patrussi Junior - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fls. 45/47: Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1087 Fátima Soares - - Gilmar de Souza Lobo - Empreendimentos Imobiliários Luke S/c Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - UNIÃO FEDERAL - - Fazenda do Estado de São Paulo - Celso Semedo Fernandes - - Luis Marangoni - José Rodrigues Filho - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1077 dê-se vista dos autos às partes. Após, conclusos para sentença. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2019 Processo 1001134-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3534 - MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB: 15328/PR) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001323-41.2017.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1068 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Fatima Alves Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018, acerca do Despacho de fl. 10. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 921 Ciência ao autor. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 0001655-31.2019.8.26.0296 (processo principal 1003304-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Benedito de Sá - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1012 pessoalmente (fls. 54) e não apresentou contestação (fls. 60).Estudo social realizado e juntado às fls. 67/69.Por fim, o Ministério Público apresentou parecer favorável à procedência do pedido inicial (fls. 72/74).Eis o relatório.Fundamento e decido.Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos