Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1054234-81.2015.8.26.0100 4006124-26.2013.8.26.0114 Ao Des. Edson Luiz de Queiroz Apelação 1000533-59.2015.8.26.0472 1002900-29.2016.8.26.0405 1014292-85.2015.8.26.0506 1034171-38.2015.8.26.0002 1048163-90.2015.8.26.0576 1116830-04.2015.8.26.0100 São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1092020-96.2014.8.26.0100 1001311-61.2014.8.26.0602 1004646-21.2015.8.26.0322 1020284-77.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 120 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1430 1001397-25.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli - Apelante: Lucas Gustavo Ferro Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Cifra S/A Crédito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 941 Belli - Apelante: IONICE CANDIDA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 8) - Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) 238 - 1000725-42.2016.8.26.0541 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2853 do C.P.C. para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, levando-se em consideração o patamar estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a triagem de nomeações de defensores dativos, até três (03) salários mínimos, o que descaracteriza sua hipossufiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2990 Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2853 do C.P.C. para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, levando-se em consideração o patamar estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a triagem de nomeações de defensores dativos, até três (03) salários mínimos, o que descaracteriza sua hipossufiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2990 Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2267 decisão que determinou as prisões preventivas dos acusados. No caso dos autos, os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para a garantia da ordem pública, tendo este juízo considerado, naquele momento processual, que a gravidade concreta do crime praticada, implicavam a necessidade da sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 620 alíneas “a”, “b” e “c”, do parágrafo anterior. (...) O arbitramento dos honorários advocatícios em patamar irrisório é aviltante e atenta contra o exercício profissional”. (grifamos) É certo que o parágrafo 1º-A, do artigo 557 do supracitado diploma legal permitia ao Desembargador Relator dar provimento ao rec