Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2615 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Maria Conceição Carpinteiro Umbelino - Apelado: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Magistrado(a) Alfredo Attié - Não conheceram do recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 4087 SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1001092-02.2015.8.26.0218 - Procedimento Comum - Condomínio - Jair Cardoso e outros - Valter Luiz Cardoso e outro - Intimar a parte autora a se manifestar acerca da contestação de fls. 136/138, em 15 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3384 - VISTOS.Diante da menoridade da impetrante, redistribuam-se os autos ao Juízo da Infância e da Juventude, nos termos do artigo 148, inciso IV, do ECA. Cumpra-se com urgência.Int.Guararapes, 16 de abril de 2018. - ADV: ADRIANO DE SOUZA ANDRADE (OAB 383205/SP) Processo 1001309-40.2018.8.26.0218 - Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2617 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e, em consequência, condeno a requerida a exibir a documentação requerida pela parte autora na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.Em razão da sucumbência, cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3445 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2766 DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP) Processo 1001245-98.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro Stringhetta - Leandro Stringhetta e outros - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. Diante das especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3931 consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas.Quanto às questões de fato, deverão apontar nos autos os motivos pelos quais os fatos são incontroversos (prova já produzida, ônus probatório não desincumbido, falta de impugnação específica, notoriedade, confissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3731 repetitivo REsp 1.418.593/MS nos termos do art. 543-C do CPC, estabelecendo que não há se falar em purgação da mora em ação de busca e apreensão decorrente de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, sendo facultado à devedor apagar a integralidade da dívida nos cinco dias s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2610 da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2884 Certidão de fls. 53: Considerando a inércia da parte, pendente a necesidade de dilgência para a sequência regular do feito, notadamente quanto ao comparecimento para acompanhar o cumprimento da liminar e citação do requerido, determino que a autora se manifeste, dando seguimento ao feito, no prazo de 15