Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2295 o que faço para, reconhecendo a existência de erro material, quanto a fato relevante, determinar a retificação da decisão de fls. 109/113, para que passe a constar:”No que toca aos honorários advocatícios iniciais e/ou sucumbenciais, temos pela não incidência no caso concreto. É que os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2143 a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao patrono da parte autora. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2468 Civil. Frise-se que a impenhorabilidade prevista em tal dispositivo não tem caráter absoluto, devendo ser analisada caso a caso. Nesse sentido já se pronunciou o Egrégio Tribunal de Justiça em casos análogos: “Execução título judicial assistência judiciária recusada à devedora - irrelevância da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2110 3. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, agência local, solicitando seja informado a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o saldo atualizado da conta de FGTS do executado R. M. O. (CPF 053.016.226-17, RG 12.674.006). 4. Ultimadas as providências dos itens 2 e 3, manifeste-se o(a) exequente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2141 por objeto prestação pecuniária;” No entanto, a aplicação das medidas coercitivas atípicas não pode se dar de forma absoluta, mas de modo excepcional, apenas quando já esgotados os meios tradicionais de satisfação do crédito e, preferencialmente, se guardar alguma relação com o caso concreto. Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2498 o art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015, na fase de cumprimento de sentença ante a ausência de intimação do devedor. Agravo provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2059351-06.2019.8.26.0000; Relator (a):Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -3ª. Vara Cível; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2498 o art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015, na fase de cumprimento de sentença ante a ausência de intimação do devedor. Agravo provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2059351-06.2019.8.26.0000; Relator (a):Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -3ª. Vara Cível; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2426 Processo 0001015-07.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luzinete Alves da Silva Lima - Ademir Narcizo - Vistos. Considerando que a distribuição da presente se deu apenas para fins administrativos, prossiga-se nos autos principais, certificando-se lá o número atribuído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2229 número do processo supra. - ADV: ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP) Processo 0003919-34.2018.8.26.0400 (processo principal 1004621-31.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Provas - Sanchez e Sanchez Advogados Associados - Adriana Aparecida Spinelli - Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2293 SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP) Processo 0001735-08.2018.8.26.0400 (processo principal 0007707-32.2013.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Divanei Chiorlin - Lm Empreendimentos e Participações Sa - Vistos. 1. Ciência à executada do novo demon