Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1761 Processo 1000072-63.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - CLAUDIO BRAGA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 44. Por conseqüência, com fundamento no artigo 569, do Código de Processo Civil, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1961 sistema “INFOJUD”, observando-se o número do CPF/MF., informado na exordial.Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada executado, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2081 Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Ivan Luis Correa - I Considerando o valor ínfimo encontrado, a determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(as) executado(as) restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 137/138.II Em cinco (5) dias, nada sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1979 mostra-se sem efeito a cláusula contratual que exclui a cobertura de determinadas próteses, como no caso dos autos, posto que além de leonina, viola normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.De se destacar o contido na regra do artigo 47 da Lei 8.078/90, segundo o qual: “as cláusulas contratuais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1737 Processo 1001118-87.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RUY SERGIO DOS SANTOS - Não tendo o(a) autor(a) comprovado a sua condição de hipossuficiente ou efetuado o preparo da presente ação, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil DETERMINO o cancelamen