Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1001103-35.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valter Martins Cabrera ADVOGADO : 400362/SP - Vanessa Cristina Pasqualini REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001410-90.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1001103-35.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valter Martins Cabrera ADVOGADO : 400362/SP - Vanessa Cristina Pasqualini REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001410-90.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4148 extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1016417-59.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4053 exequente, atualizados até setembro/2020. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3339 Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro”. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP) Processo 0005704-08.2020.8.26.0482 (processo principal 1010435-64.2019.8.26.0482)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3586 203071/SP) Processo 0020686-95.2018.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Cezar Tarrento Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3523 Processo 0010093-41.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Oliveira Batista Detregio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Considerandose que até a presente data não houve o cumprimento do OPV datado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3934 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de seque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4169 base de cálculo do ITCMD Precedentes Apelo e reexame necessário não providos. (Apelação nº 1041241-79.2017.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Spoladore Dominguez, julg. 04.07.2018). APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO Pretensão de ver reconhecido o direito da