Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1517 conjunta da União, Estados e Municípios para o cumprimento destes misteres. Jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. 2. Ausência de interposição de recurso de apelação. Reexame necessário obrigatório. 3. Exegese do artigo 5º, “caput”, 196 e 198 da Constituição da República; artigo 496, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001414-04.2018.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.S.R. ADVOGADO : 298280/SP - Vinícius Vilela dos Santos IMPTDO : S.S.P.E.I.F.P.E.T.P.E.S. ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1001416-71.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 666 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001138-78.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 311 Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001418-41.2018.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Teresinha Rodrigues dos Santos; Advogado: Jose Luiz Tedes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 310 1007158-04.2017.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Nilton dos Santos Braz; Advogado: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP); 1002418-78.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3277 (OAB 133431/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1000785-98.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Cezar de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Ciência à(s) parte(s) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3658 condições financeiras de arcar com as custas processuais, limitando-se a alegar, genericamente, a capacidade econômica do autor. Decorrido o prazo para recurso conta esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4165 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2019 Processo 1001809-59.2019.8.26.0481 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Denise Marques Monteiro - Feito nº 2019/001566 Nos termos do art. 321, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3372 ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Fazenda Pública de Presidente Epitácio), enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.Ademais, verifico que a controvérsia nos autos versa sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3067 ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1000750-07.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Denice Lima Silva da Rocha - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) di