Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2838 Alioto Ltda-me - Josiel Borges - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (Lei n.º 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Aguarde-se notícia do integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2847 Processo 1001419-59.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Vera Lucia Stocco da Silva - Telefônica Brasil SA - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer c.c. condenação em danos morais em que pretende a autora, a título de antecipação dos efeitos da tutela, o re