Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 Nº de ordem cronológica: 4273/2020 Processo: 0551856-71.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0001450-23.2017.8.26.0053/0002 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA Advogado: MARLI CARVALHO CANDIDO (OAB 388919/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1849 APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 42, na qual foi Deferido o Regime Aberto. ADV.DR(A). LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/SP 323.852. 1.153.484 - JUSTIÇA PUBLICA X KARINA GONÇALVES DINIZ - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da defesa para se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1599 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2017 Processo 0000072-32.2015.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WENDERSON MENEZES DE PAULA - Manifeste-se, o Dr. Defensor sobre o cálculo de fls.229. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1510 a exequente traga ao bojo dos autos o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP) Processo 4000613-36.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Braz Sampieri Neto e outro - Mercado Livre.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1826 data da recaptura.(...). ADV.DR(A). BRUNO KENDI SAKAI - OAB/SP 372.793. Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100063-86.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Cristiana Alves dos Santos - Agravado: Julio Marcondes de Moura Neto - Vistos. Fls 78: indefiro o pedido de sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1693 MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) Processo 3002598-57.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0600417-85.2013.8.26.0344) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Elizabeth Rodrigues - Fazenda Pública do Município de Marília - Fl. retro: Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Ednor Antonio Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1788 Plenário do Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Ana Paula Leal de Camargo Cesar (OAB: 367590/SP) Nº 1000983-68.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: David Alves Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2051 Marilia - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Departamento Agua e Esgoto Marilia contra Prefeitura Municipal de Marilia. Decorrido o prazo legal, não houve interposição de Embargos à Execução Fiscal. Feitas estas considerações, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do Artigo 487, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1842 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1447 Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para PRONUNCIAR ROBSON CARLOS LIMA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 121, “caput” c.c. artigo 14, II e artigo 71, artigo 125 e artigo 330, todos do Código Penal e 306 e 309 do Código de Trânsito B