Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3658 Processo 0024118-59.2017.8.26.0482 (processo principal 0000662-03.2005.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Fls. 185 dos autos: anote-se a interposição de agravo por parte da Fazenda Pública, em face da decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4359 833, IV do CPC consagra a impenhorabilidade da verba pleiteada, dado o seu caráter manifestamente alimentar. O saldo em fundo fechado de previdência privada complementar, em regra, destina-se à própria finalidade previdenciária. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1000863

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2941 Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Neusa Maria Nigre Aranda - Banco Cetelem S/A - (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 132 dos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP) Processo 0017409-37.2019.8.26.0482 (processo principal 1021053-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3816 Processo 0028853-72.2016.8.26.0482 (processo principal 1001369-02.2015.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão / Resolução - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JÚLIO TIEZZI - Vistos. Fls. 146/148 dos autos: acolho em parte para aplicar multa de natureza sancionatória à executada no percentual de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4813 1.210/1.211: certifique a serventia o que for pertinente, ficando autorizada, se necessário, a expedição de novo alvará judicial em favor do Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Intime-se. ADV: FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4139 Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: VICENTE OEL (OAB 161756/SP), TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP) Processo 0036070-11.2012.8.26.0482 (048.22.0120.036070) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.N.C. - M.A.V. - Vistos. Fls. 585: reitere-se a intimação, ficando autorizado o uso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4118 à juntada dos documentos em tela ao presente feito. Considerando, portanto, todo o acima exposto, concedo à instituição financeira requerida o prazo de quinze (15) dias para informar a este juízo se pleiteia a produção de prova pericial grafotécnica, ressaltando, desde logo, que, em caso positivo, arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3387 Processo 1001377-37.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1018566-62.2018.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - Andressa Luciana Roque - Alessandra Ercilia Roque - Vistos. Ciência aos litigantes sobre a transferência do local para coleta de padrões de confronto das partes à Rua Tambaú,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3072 dias para referida regularização, sob pena de tornar-se sem efeito a manifestação de fls. 145/150. Deverá também referido executado, por ocasião da regularização, manifestar-se acerca da petição de fls. 156, do banco exequente. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3223 levadas a efeito pelo juízo ao longo de três anos Impossibilidade da utilização do Judiciário como instrumento de retardo da prestação jurisdicional Necessidade de expedição de ofícios aos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviço público - Inteligência do art. 256, §3º