Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael Amaro Laurindo ADVOGADO : 295062/SP - Antonio Portugal Renno Neto REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001412-34.2017.8.26.0363 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Aparecida Sanguido Francisco ADVOGADO : 301346/SP - Maria de Fatima de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 23 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000893-51.2018.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. de C. R. (Menor) e outro; Advogada: Adriana Aparecida Pazotto (OAB: 220604/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 312 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000053-17.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2156 Processo 0000009-46.2018.8.26.0546 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - R.H.B. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, a ação movida por em face de , com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2241 com a representação e a r. decisão que decretou a prisão temporária do réu e com o Relatório da Autoridade Policial.Recebida a denúncia, o acusado foi regularmente citado e apresentou resposta escrita (fls. 161/162, 211 e 300).Na audiência atermada a fls. 368 ouviram-se a vítima, 03 (três) testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2504 necessário para intimação dos acusados acerca da audiência acima designada, com a observação de que serão interrogados ao final e, caso sejam colocados em liberdade por alguma decisão judicial posterior a este despacho, ficam também advertidos de que a ausência injustificada na audiência supra desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1607 (OAB: /SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000628-57.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2248 E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, rem