Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3789 Processo 1025234-14.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Ramos dos Santos Oliveira - Omni S/A Financiamento e Investimento - Fls.39/99: Contestação tempestiva. À réplica, no prazo legal. - ADV: DANIEL BUENO JUNIOR (OAB 438740/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 21789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2651 assistência mútua, e que, ainda, a cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Juntaram os documentos de fls. 13/35. Pelo Ministério Público foi dito que não se opunha à homologação do acordo (fls. 38). É o relatório. DECIDO. A petição inicial, subscrita por partes maiores e capazes, retrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2559 preceitua o artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais. Ademais, o artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80, estabelece a garantia integral da execução fiscal como pressuposto processual específico de constituição e desenvolvimento válido dos respectivos embargos, com forma de conferir maior segurança ao crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3977 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.C.S.A. - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de andamento dos autos. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP) Processo 1011707-63.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4178 e partilha dos bens do espólio de Edmilson Elias. Fls. 128/135: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se, se for requerido, o Formal de Partilha. PARA MAIOR CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3919 S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1020133-93.2021.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2901 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1346/2021 Processo 0000172-67.2021.8.26.0369 (processo principal 1001467-59.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eduardo Esterlai Durao - Me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2575 de devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 162), efetuou pagamento parcial (fls. 169/170), defiro o pedido de penhora por meio eletrônico, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito remanescente de R$ 877,40. Providencie-se via SISBAJUD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2270 a partir da data da audiência (artigo 335, I, do NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3396 Precedente do STJ. Ausentes os pais ou representantes legais do menor, tendo o magistrado impetrado nomeado curador especial na pessoa do conselheiro tutelar, inexiste a alegada nulidade. Precedente do STJ (HABEAS CORPUS Nº 420.525/ ES, RELATOR MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, j. em 05.09.2018). Nos termos do C