Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1858 salientado que a parte autora/parte requerida faz jus à inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, militando, desta maneira, a dúvida em favor do acolhimento da pretensão autoral/defesa. Assim, cabe ao banco réu a juntada dos documentos necessários para comprovar suas al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2134 pelo convênio OAB/DPE-SP, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP) Processo 0002992-26.2019.8.26.0338 (processo principal 0005974-86.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - C.A.C. - O.A.T.J. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1408 que fixo, por equidade, em R$ 500,00. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado em favor dos autores. P.R.I.C. Mairiporã, 18 de março de 2020. - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/ SP) Processo 1001268-67.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5